Política de Privacidade

1. Dados Coletados

Ao registrar-se como mercenário em nossas terras, coletamos as seguintes informações que nos são confiadas:

• Nome de aventureiro (nome de usuário) e endereço de correio eletrônico
• Dados de autenticação necessários para proteger sua identidade no reino
• Data de nascimento, para verificação de idade mínima
• Informações de progresso, conquistas e interações dentro do jogo
• Dados técnicos do dispositivo utilizado para acessar o reino (navegador, sistema operacional, endereço IP, resolução de tela)
• Registros de atividade e histórico de sessões em nossas terras
• Dados de transações e compras realizadas no reino (quando aplicável)
• Informações de comunicação trocadas nos canais do jogo (chat, mensagens)
• Dados de geolocalização aproximada derivados do endereço IP

Não coletamos dados sensíveis (origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, dados de saúde ou vida sexual) salvo quando estritamente necessários e com consentimento específico.

2. Como Usamos Seus Dados

As informações confiadas a nós são utilizadas com os seguintes propósitos:

• Manter e aprimorar sua experiência de jogo no reino de Etravos
• Garantir a segurança de sua conta e prevenir atividades ilícitas
• Personalizar sua jornada e oferecer conteúdos relevantes
• Comunicar atualizações, eventos e novidades do reino
• Gerar estatísticas e rankings entre os mercenários
• Processar transações e compras realizadas no jogo
• Moderar conteúdo e assegurar o cumprimento das regras de conduta
• Cumprir obrigações legais e regulatórias
• Responder a solicitações de autoridades competentes

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3. Base Legal do Tratamento

Conforme exige a LGPD (art. 7o), todo tratamento de dados pessoais realizado pelos Senhores de Etravos está fundamentado em ao menos uma das seguintes bases legais:

• Execução de contrato (art. 7o, V): tratamento necessário para a prestação do serviço de jogo, criação e manutenção de conta, processamento de compras e fornecimento das funcionalidades contratadas.
• Consentimento (art. 7o, I): quando solicitamos sua autorização expressa para finalidades específicas, como envio de comunicações de marketing, personalização avançada de experiência e uso de cookies não essenciais. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento.
• Legítimo interesse (art. 7o, IX): para garantir a segurança do jogo, prevenir fraudes, melhorar nossos serviços através de análises e proteger os direitos dos Senhores de Etravos, sempre respeitando os direitos e expectativas do jogador.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7o, II): para atender requisitos legais e regulatórios, como a guarda de registros de acesso prevista no Marco Civil da Internet.
• Exercício regular de direitos (art. 7o, VI): para exercício de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

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4. Cookies e Tecnologias

Assim como os escribas do reino registram os feitos dos heróis, utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para:

• Manter sua sessão ativa enquanto explora nossas terras
• Lembrar suas preferências e configurações de jogo
• Analisar como os aventureiros navegam pelo reino para melhorar a experiência
• Garantir a segurança e integridade do domínio

Você pode gerenciar suas preferências de cookies através das configurações de seu navegador, embora isso possa limitar algumas funcionalidades do reino.

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados são tratados como relíquias sagradas. Não vendemos nem comercializamos suas informações pessoais. Podemos compartilhá-las apenas nas seguintes circunstâncias:

• Com prestadores de serviço que nos auxiliam na operação do reino (hospedagem, análise, suporte), mediante contratos que garantam nível equivalente de proteção
• Quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente
• Para proteger os direitos, propriedade ou segurança de Etravos e seus aventureiros
• Informações públicas de ranking e conquistas visíveis a outros jogadores
• Com processadores de pagamento para efetivação de compras no jogo

Todos os terceiros que acessam dados pessoais em nosso nome estão vinculados a acordos de confidencialidade e proteção de dados, conforme exigido pela LGPD.

6. Retenção de Dados

Os dados pessoais dos aventureiros são mantidos apenas pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, observando os seguintes prazos:

• Dados de conta e perfil: mantidos enquanto a conta estiver ativa. Após solicitação de exclusão, serão eliminados em até 30 (trinta) dias, salvo obrigação legal de retenção.
• Registros de acesso a aplicações: mantidos pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses, conforme exigido pelo Marco Civil da Internet (art. 15).
• Dados de transações financeiras: mantidos pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme legislação fiscal e tributária aplicável.
• Dados para exercício regular de direitos: mantidos enquanto perdurar a possibilidade de litígio, respeitados os prazos prescricionais aplicáveis.
• Dados de contas banidas: mantidos pelo prazo necessário para prevenir fraudes e garantir a eficácia da sanção, limitado a 5 (cinco) anos.

Após o término do período de retenção, os dados serão eliminados de forma segura ou anonimizados de modo irreversível.

7. Transferência Internacional de Dados

Alguns de nossos prestadores de serviço e infraestrutura podem estar localizados fora do território brasileiro. Quando seus dados forem transferidos para outros reinos (países), garantimos que:

• A transferência ocorrerá apenas para países que proporcionem grau de proteção adequado, conforme avaliação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), ou mediante cláusulas contratuais padrão que garantam a proteção dos dados.
• Os destinatários estarão vinculados a obrigações contratuais de proteção equivalentes às previstas na legislação brasileira.
• O jogador será informado sobre a transferência e poderá exercer seus direitos independentemente da localização dos dados.

Atualmente, utilizamos serviços de hospedagem e processamento que podem armazenar dados em servidores nos Estados Unidos e na União Europeia, todos protegidos por cláusulas contratuais adequadas.

9. Incidentes de Segurança

Na eventualidade de que as muralhas de nosso reino sejam violadas e ocorra um incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos aventureiros, os Senhores de Etravos comprometem-se a:

• Comunicar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em prazo razoável, conforme determinado pela regulamentação vigente (art. 48 da LGPD).
• Notificar os jogadores afetados, informando a natureza dos dados comprometidos, os riscos envolvidos e as medidas adotadas para mitigar os danos.
• Adotar medidas técnicas e administrativas imediatas para conter o incidente, restaurar a segurança e prevenir novas ocorrências.
• Manter registro interno de todos os incidentes de segurança, independentemente de sua gravidade, para fins de auditoria e melhoria contínua.

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10. Menores de Idade

A proteção dos jovens aventureiros é uma prioridade sagrada do reino de Etravos. Observamos as seguintes diretrizes:

• O jogo Etravos é destinado a jogadores com idade mínima de 13 (treze) anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças abaixo desta idade.
• Para jogadores entre 13 e 18 anos, o tratamento de dados será realizado em seu melhor interesse, com base no consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou responsável legal, conforme art. 14 da LGPD.
• Os dados coletados de menores serão limitados ao estritamente necessário para a prestação do serviço, aplicando-se o princípio da minimização de forma reforçada.
• Pais ou responsáveis legais podem, a qualquer momento, consultar os dados tratados relativos ao menor sob sua responsabilidade, solicitar correção ou exclusão, através dos canais de contato indicados nesta política.
• Caso tomemos conhecimento de que dados foram coletados de menores de 13 anos sem o consentimento adequado, procederemos à exclusão imediata de tais informações.

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11. Seus Direitos

Como cidadão do reino, você possui os seguintes direitos sobre seus dados pessoais, conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, arts. 17 a 22):

• Confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais
• Acessar e obter cópia de seus dados pessoais
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD
• Solicitar a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço
• Solicitar a eliminação dos dados tratados com base no consentimento
• Ser informado sobre as entidades públicas e privadas com as quais seus dados foram compartilhados
• Ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências
• Revogar consentimento a qualquer momento, mediante requisição expressa
• Peticionar perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em caso de descumprimento da legislação
• Opor-se ao tratamento realizado com base em hipótese de dispensa de consentimento, caso haja descumprimento da LGPD

Para exercer qualquer destes direitos, entre em contato conosco através dos canais indicados na seção de Contato. Responderemos sua solicitação em até 15 (quinze) dias, conforme art. 18, par. 5o da LGPD.

8. Segurança

Empregamos as mais robustas muralhas digitais para proteger suas informações. Utilizamos criptografia, controles de acesso e monitoramento contínuo para garantir que seus dados permaneçam seguros dentro de nossos domínios. Contudo, nenhuma fortaleza é absolutamente inexpugnável, e não podemos garantir segurança absoluta contra todas as ameaças do mundo digital.

12. Encarregado de Dados (DPO)

Em cumprimento ao art. 41 da LGPD, os Senhores de Etravos designaram um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (Data Protection Officer), responsável por:

• Aceitar reclamações e comunicações dos titulares de dados e da ANPD
• Prestar esclarecimentos e adotar providências
• Orientar os colaboradores do reino sobre as práticas de proteção de dados
• Executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou pela legislação

Encarregado de Dados: Equipe de Proteção de Dados de Etravos

E-mail: dpo@etravos.com.br

O Encarregado poderá ser contatado a qualquer momento para esclarecimentos sobre o tratamento de dados realizado pelo reino de Etravos.

13. Contato

Caso deseje exercer seus direitos, esclarecer dúvidas ou enviar uma mensagem aos guardiões de dados do reino, entre em contato conosco através dos seguintes canais:

E-mail geral: contato@etravos.com.br

E-mail do Encarregado (DPO): dpo@etravos.com.br

Nos comprometemos a responder sua solicitação em até 15 (quinze) dias, conforme previsto na LGPD. Em caso de solicitações complexas, este prazo poderá ser estendido mediante justificativa ao titular.